Sabemos que para o Direito, alguns acontecimentos, sejam fatos ou atos, são irrelevantes, ao passo que outros sofrem a influência das regras legais pertinentes. Entre os fatos ou atos que produzem efeitos jurídicos, temos o fato jurídico e o ato jurídico, sendo que destas categorias derivam o negócio jurídico, o ato jurídico stricto sensu e o ato-fato. Considerando o contexto, complete as lacunas a seguir:
O_______________ é o acontecimento sobre o qual incidem regras jurídicas.
O _______________ é o acordo de vontades celebrado entre as partes, contudo as consequências jurídicas são aquelas pretendidas pelas partes que celebraram o acordo.
O _______________ é a conduta praticada pelo agente segundo sua vontade, mas, as consequências jurídicas do ato são previamente estabelecidas pelas leis.
O _______________ é um ato jurídico praticado mediante uma vontade irrelevante para o Direito, e, ao mesmo tempo, é um fato jurídico relevante quanto aos efeitos.
O _______________ é a conduta lícita e voluntária sobre a qual incidem regras jurídicas.
Agora, assinale a alternativa que preenche corretamente e na ordem as lacunas:
Alternativas:
a)
Ato Jurídico stricto sensu/ Ato-fato/ Negócio Jurídico/ Ato Jurídico lato sensu/ Fato Jurídico.
b)
Fato Jurídico/ Negócio Jurídico/ Ato Jurídico stricto sensu/ Ato-fato/ Ato Jurídico lato sensu.
c)
Negócio Jurídico/ Ato Jurídico stricto sensu/ Fato Jurídico/ Ato Jurídico lato sensu/ Ato-fato.
d)
Ato-fato/ Negócio Jurídico/ Fato Jurídico/ Ato Jurídico lato sensu/ Ato Jurídico stricto sensu.
e)
Ato Jurídico lato sensu/ Ato-fato/ Fato Jurídico/ Ato Jurídico stricto sensu/ Negócio Jurídico.
Respostas
O FATO JURÍDICO é o acontecimento sobre o qual incidem regras jurídicas.
O NEGÓCIO JURÍDICO é o acordo de vontades celebrado entre as partes, contudo as consequências jurídicas são aquelas pretendidas pelas partes que celebraram o acordo.
O ATO JURÍDICO STRICTO SENSU é a conduta praticada pelo agente segundo sua vontade, mas, as consequências jurídicas do ato são previamente estabelecidas pelas leis.
O ATO-FATO é um ato jurídico praticado mediante uma vontade irrelevante para o Direito, e, ao mesmo tempo, é um fato jurídico relevante quanto aos efeitos.
O ATO JURÍDICO LATO SENSU é a conduta lícita e voluntária sobre a qual incidem regras jurídicas.
Portanto, a resposta correta é a letra B) Fato Jurídico/ Negócio Jurídico/ Ato Jurídico stricto sensu/ Ato-fato/ Ato Jurídico lato sensu.
Fato Jurídico/ Negócio Jurídico/ Ato Jurídico stricto sensu/ Ato-fato/ Ato Jurídico lato sensu. <<<Corrigido pelo AVA>>>