Question

O direito, enquanto reflexo da sociedade, justifica a sua existência a partir das formas com que administra o conflito, tendo em vista que a presença deste é uma constante nas relações humanas, ou seja, o direito existe para que possamos não apenas viver em sociedade, mas especialmente conviver. SPENGLER, Fabiana Marion. Da jurisdição à mediação: por uma outra cultura no tratamento dos conflitos. Ijuí: Unijuí, 2010. Tomando como referência a disciplina de Teoria Geral do Processo, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas. ( ) Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito, sendo permitida a arbitragem, na forma da lei. ( ) Não se pode pensar em apenas descongestionar tribunais e solucionar, pontualmente, questões jurídicas, é preciso ir além, deve-se buscar uma solução conjunta, plena, não violenta e duradoura, preventiva de outras demandas, nesse sentido, consolidam-se como opção aos conflitantes a conciliação e a mediação, que são mecanismos de autocomposição de resolução de conflitos. ( ) A mediação é uma técnica de solução de conflitos expressamente autorizada pelo ordenamento jurídico brasileiro, em que uma terceira pessoa (que não o Estado-juiz) tem o poder/dever de solucionar o conflito instaurado entre partes que se predispuseram a se submeter a tal forma de solução, através da delegação para a solução do litígio aos árbitros, que decidirão soberanamente o destino que será dado ao conflito. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma: a. F – F – V. b. F – V – F. c. V – V – F. d. F – V – V. e. V – F – F.

Answer 1

>>> corrigido pelo AVA <<<

V V F

Answer 2

A alternativa correta é a C (V-V-F).

A adoção de meios alternativos de resolução de conflitos pelo próprio judiciário brasileiro vem como uma forma de descongestionar os tribunais, que muitas vezes não conseguem trazer uma prestação adequada pelo volume de ações.

Por isso, ao resolver entre as próprias partes, com a chancela do judiciário e seu aparato para o cumprimento da decisão, as formas de autocomposição tem se tornado cada vez mais populares.