Question

Trata-se de uma técnica de solução de conflitos expressamente autorizada pelo ordenamento jurídico brasileiro, em que uma terceira pessoa (que não o Estado-juiz) tem o poder/dever de solucionar o conflito instaurado entre partes que se predispuseram a se submeter a tal forma de solução. É, portanto, delegada a solução do litígio a árbitros que decidirão soberanamente o destino que será dado ao conflito.


A partir do texto-base apresentado, pode-se afirmar corretamente que:


Escolha uma:

a.

Ainda que o árbitro seja o juiz de fato e de direito na demanda, sua sentença deve ser homologada pelo juiz togado.


b.

Qualquer cidadão(ã) capaz, que tenha confiança de ambas as partes, idôneo(a) e com graduação superior, poderá exercer a função de árbitro.


c.

A Administração Pública direta poderá utilizar-se da arbitragem para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis.


d.

A revelia da parte não impedirá que seja proferida a sentença arbitral.


e.

Poderá o árbitro ou o tribunal arbitral, de ofício, tomar o depoimento das partes, ouvir testemunhas e determinar a realização de perícias ou outras provas que julgar necessárias.



A revelia da parte não impedirá que seja proferida a sentença arbitral
CORRETA

Answer 1

CORRIGIDO AVA.

Letra D.

A revelia da parte não impedirá que seja proferida a sentença arbitral.

Correto

Answer 2

A revelia da parte não impedirá que seja proferida a sentença arbitral >>>Corrigido pelo AVA<<<