Respostas
Censura Os regimes militares tendem a censurar a liberdade de expressão de cidadãos, de artistas e da imprensa como forma de proteger a integridade do sistema. Assim, quaisquer manifestações contrárias aos ideais do governo são vistas como formas de rebelião e são prontamente combatidas, sobretudo aquelas com alto potencial de alcance como obras de artistas e veiculações na imprensa.
No início da década de 70, através do Decreto-lei n° 1.077, foi instituída no Brasil a censura prévia que consistia em um departamento da Polícia Federal formado por uma equipe de censores que avaliavam o conteúdo de revistas e jornais para decidir se poderiam ser publicados.
Os militares utilizam-se de métodos violentos para garantir o controle e desencorajar as manifestações contrárias ao governo. Nos regimes militares, a utilização de armas de fogo é comum e casos de tortura e desaparecimento são habituais.
No Brasil, a Comissão Nacional da Verdade - CNV instituída em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff tinha o objetivo de investigar as violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura. Ao final dos trabalhos, a comissão estimou um total de 434 mortes e desaparecimentos motivados por razões políticas.
3. Centralização do poder
Os militares utilizam-se de métodos violentos para garantir o controle e desencorajar as manifestações contrárias ao governo. Nos regimes militares, a utilização de armas de fogo é comum e casos de tortura e desaparecimento são habituais.
No Brasil, a Comissão Nacional da Verdade - CNV instituída em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff tinha o objetivo de investigar as violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura. Ao final dos trabalhos, a comissão estimou um total de 434 mortes e desaparecimentos motivados por razões políticas.
2. Autoritarismo e violência
Os militares utilizam-se de métodos violentos para garantir o controle e desencorajar as manifestações contrárias ao governo. Nos regimes militares, a utilização de armas de fogo é comum e casos de tortura e desaparecimento são habituais.
No Brasil, a Comissão Nacional da Verdade - CNV instituída em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff tinha o objetivo de investigar as violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura. Ao final dos trabalhos, a comissão estimou um total de 434 mortes e desaparecimentos motivados por razões políticas.
3. Centralização do poder
Os regimes militares tendem a suprimir a separação de poderes e centralizar o poder político nas mãos do grupo governante. Assim, é comum que o mesmo grupo controle o executivo, legislativo e judiciário. A exemplo do Brasil, em 1968 foi instituído o Ato Institucional Número Cinco (AI-5), o mais rigoroso decreto presidencial da ditadura brasileira. Entre seus principais efeitos estavam:
a possibilidade de o poder executivo suspender as atividades do poder legislativo em todo o país;
a presunção de legitimidade dos atos emitidos pelo presidente, independente de qualquer tipo de revisão judicial;
legislação por meio de decretos-lei editados pelo executivo;
intervenção federal arbitrária em nível estadual e municipal.
4. Cassação de direitos políticos
Como consequência natural da censura e da centralização de poder, os regimes militares proíbem a formação de partidos políticos opositores, dificultando imensamente a transição de poder e a propagação de novas ideologias.
5. Ilegitimidade