Question

Dizer e justificar. Direito processual é privado ou público?

Answer 1

Direito processual é ramo jurídico do direito público; reúne os princípios e normas que dispõem sobre a jurisdição, que é o exercício da função típica do poder judiciário.

O Direito processual também conhecido como direito formal que se trata do processo, ou seja, sequência de atos destinados a um fim, que vem a ser aquele identificado com o da jurisdição.