Question

Inicialmente, as relações comerciais no Brasil, em especial com a abertura dos portos, eram fundamentadas em costumes. Após a independência do país, percebeu-se a necessidade de criar um conjunto de leis, o que ocorreu em 1850, tendo como base o código francês de 1807. O responsável por essa promulgação foi: Alternativas: a) Dom Pedro I b) Dom Pedro II Alternativa assinalada c) Dom João VI d) Pero Vaz de Caminhas e) Maria Antonieta

Answer 1

A resposta correta é a letra B) Dom Pedro II

A lei que Dom Pedro II assinou foi a Lei de Terras, essa lei foi capaz de determinar os vários parâmetros e também normas sobre a posse, a manutenção, o uso e também a comercialização de terras no período do segundo reino.

Essa lei tinha como objetivo estabelecer o ato de compra como o único processo de obtenção de terras, que naquela época eram consideradas públicas.

Dessa maneira, foi constatado uma inviabilização entre os sistemas de posse ou de doação que poderiam vir a transformas a terra em propriedade privada.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

b) Dom Pedro II

Explicação: