Question

1)
Quanto à publicidade nas relações de consumo, assinale a alternativa correta:

Selecione uma alternativa:
a)
A publicidade enganosa por comissão refere-se à indução ao erro por meio de uma afirmação que não é real ou demonstra-se uma situação que não condiz com a realidade.

b)
A publicidade enganosa por omissão consiste na ausência de informação essencial em relação ao produto que podem influenciar no comportamento do consumidorm, não se aplicando a prestação de serviços.

c)
Uma publicidade que incite a violência é considerada enganosa

d)
O legislador, através do CDC, diferenciou publicidade e propaganda quanto à aplicação de legislação brasileira,

e)
A publicidade enganosa ou abusiva ocorre sempre da associação de forn

Answer 1

A alternativa correta é a A.

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, a publicação é enganosa quando induzir o consumidor ao erro, em produtos ou serviços:

Art. 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.

§ 1º É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços