Question

Em julho de 2018, a Comissão de Minas Gerais e energia da Assembleia legislativa de Minas Gerais rejeitou um parecer do deputado João Vitor Xavier (PSDB) a respeito do licenciamento ambiental e fiscalização da barragens no Estado. O texto formulado junto com o Ministério Público, IBAMA, ONG's e moradores da região, era um substitutivo ao projeto de lei 3.676/16, de autoria da comissão extraordinário das barragens. A proposta previa regras mais rígidas para a criação de novas barragens, e endurecimento da fiscalização sobre as já existentes.
1-Qual o poder envolvido na notícia acima? Elabore um argumento de rejeição ao projeto de lei 5316/18

Answer 1

O poder envolvido é o poder legislativo.

O argumento para a rejeição dessa proposta está no fato de que empresas que produzem resíduos a serem armazenados em barragens possuem um poder aquisitivo maior, sendo capazes de exercer determinada " influência" na legislação.

Dessa forma, em conjunto com outras empresas que também possuem um forte poder aquisitivo no país, elas tomam conta do Brasil estando acima inclusive da nossa legislação.