Question

Em relação à propriedade industrial, assinale a alternativa correta: Selecione uma alternativa: a) No Brasil, o registro de qualquer marca tem como requisito a novidade absoluta. b) Quanto a marca, trata-se de dar forma a objetos, conferindo-lhes um ornamento harmonioso e até mesmo a sua distinção a outros do mesmo gênero. c) A patenteabilidade das invenções está sujeita aos requisitos da novidade, atividade inventiva e aplicação industrial e à inexistência de impedimento legal com relação à invenção. d) O desenho Industrial consiste no símbolo que identifica seus produtos ou serviços. e) A patente tem um prazo de duração determinado de 15 anos, no caso de se tratar de uma invenção, e 20 anos para o modelo de utilidade, tais prazos são contados do depósito de patente, data do protocolo no INPI.

Answer 1

A resposta correta é a de letra c) A patenteabilidade das invenções está sujeita aos requisitos da novidade, atividade inventiva e aplicação industrial e à inexistência de impedimento legal com relação à invenção.

Bom, o conceito de Propriedade Industrial aqui no Brasil é classificado como uma junção de direitos em relação a patentes de invenção, formas, desenhos, marcas, nome comercial dentre outros, no ramo industrial.

Inclusive o nosso governo tem um órgão para analisar, fiscalizar e acompanhar toda a situação das indústrias presentes em solo brasileiro, que é o INPI, sigla de Instituto Nacional da Propriedade Industrial.  

Espero ter ajudado! Bons Estudos!