No Brasil, a história dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) é marcada por opressão e conflitos com grupos da sociedade. Dessa forma, foi elaborado uma legislação que define os PCT e assim assegura seus direitos. Assinale a alternativa que representa a legislação que define os PCT e que assegura seus direitos: Alternativas: a) Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. b) Instrução normativa n°4 do Ministério da Cultura. c) Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. d) Política Nacional de Inclusão dos Povos Tradicionais. e) Plano Nacional de Florestas.
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a) Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
O Brasil possui inúmeros povos tradicionais, que são de grande importância para a nossa história, são principalmente os indígenas, o povo brasileiro original, os primeiros a aqui estarem. Com o tempo eles foram cada vez mais devastados e possuem inúmeros problemas.
Hoje existe a necessidade de preservação dos mesmos, porque eles passam por constantes lutas e problemas relacionados ao terreno em que vivem e ao local em que estão. Por isso os PCT são de grande importância nacional.
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1
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Letra a)
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