Question

Função social do foz do Iguaçu

Answer 1

A função social da cidade de Foz do Iguaçu compreende o pleno exercício de todos ao direito à cidade, entendido este como direito a terra, aos meios de subsistência, ao trabalho, à saúde, à educação, à cultura, à moradia digna, à proteção social, à segurança, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ao saneamento, ao transporte público, ao lazer, à informação, a infra-estrutura urbana e aos demais direitos assegurados pela legislação vigente.