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Existe sim. É conhecida por Constituição Europeia o documento projetado para servir como lei fundamental para todos os países membros da União Europeia. Assinado no dia 29 de outubro de 2004, em Roma, este esboço, que necessitava de ratificação de cada um de seus componentes, acabou por ser rejeitado pelas populações de França e Holanda em plebiscito, o que resultou na sua anulação e consequente reformulação
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