Leia o texto sobre as controvérsias constitucionais que envolviam o Poder Moderador e julgue as alternativas abaixo como verdadeiras ou falsas. "A própria Carta Constitucional do Império já oferece problemas embaraçosos, cuja solução se presta a infindáveis controvérsias. De conformidade com o artigo 102, para citar um exemplo, o imperador é o chefe do Poder Executivo e o exerce através de seus ministros de Estado. Mas o artigo 99 declara que a pessoa do imperador é inviolável e sagrada, não se sujeitando a responsabilidade alguma." (HOLANDA, 2012, p. 23).
Embora liberal, a Constituição de 1824 ainda traz resquícios do absolutismo vigente antes da Revolução Francesa, de 1789.
Resposta 1
O Imperador, enquanto chefe do Estado e da Nação, não é responsável pelos atos de Governo.
Resposta 2
O Imperador se responsabiliza pelos atos do Poder Executivo.
Resposta 3
O Imperador reina, governa e administra por meio do Poder Moderador.
Respostas
A alternativa correta é a 3.
Apesar do Poder Moderador ser um dos poderes que o Imperador do Brasil utilizava para governar, ele também era chefe do Executivo e responsável pelos atos de governo.
A Carta Constitucional de 1824 trazia quatro poderes: o Poder Moderador, Poder Executivo, Poder Judiciário e Poder Legislativo. O executivo e moderador estavam nas mãos do imperador e todos os outros deveriam submeter-se a ele. Apesar de existir um parlamento, ele podia ser fechado pelo monarca a qualquer momento.
Resposta:
1 - V
2 - V
3 - F
4 - V
Explicação:
A resposta correta é:
Embora liberal, a Constituição de 1824 ainda traz resquícios do absolutismo vigente antes da Revolução Francesa, de 1789. → Verdadeira;
O Imperador reina, governa e administra por meio do Poder Moderador. → Verdadeira;
O Imperador se responsabiliza pelos atos do Poder Executivo. → Falsa;
O Imperador, enquanto chefe do Estado e da Nação, não é responsável pelos atos de Governo. → Verdadeira..