Reverson descobriu que sua mãe, Maria, estava acometida por doença rara e de difícil recuperação. Por não ter dinheiro o suficiente para realizar o tratamento, Reverson colocou à venda seu único imóvel, com valor de mercado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando obter, de forma rápida, os valores necessários para o pagamento do tratamento de saúde de Maria. Alysson, tomando ciência da oferta da venda do imóvel de Reverson e não tendo qualquer intenção de auferir um ganho exagerado na compra e nem causar prejuízo ao vendedor, apenas aproveitando o que considerou um excelente negócio, comprou o imóvel. Algum tempo depois, Maria se recuperou completamente da doença, fato considerado um verdadeiro milagre. Arrependido da venda, Reverson ajuiza uma ação contra Alysson, na qual questiona a validade do negócio jurídico celebrado.
Desta forma, no caso acima descrito é correto afirmar que:
Escolha uma:
a.
O negócio jurídico celebrado é existente e eficaz, mas é inválido porque foi celebrado em desacordo com a vontade do vendedor, Reverson.
b.
O negócio jurídico celebrado é inexistente, pois a motivação do vendedor Reverson foi baseada em uma falsa percepção da realidade.
c.
O negócio jurídico celebrado é existente, válido e plenamente eficaz, ainda que o imóvel tenha sido vendido muito abaixo do valor de mercado.
d.
O negócio jurídico celebrado é existente e válido, mas Reverson precisa desistir da ação ajuizada para que o negócio produza seus efeitos.
e.
O negócio jurídico celebrado é existente e válido mas ineficaz, em razão do arrependimento posterior do vendedor Reverson.
Respostas
No caso podemos afirmar que a resposta certa é a letra a, qual seja: a. O negócio jurídico celebrado é existente, válido e plenamente eficaz, ainda que o imóvel tenha sido vendido muito abaixo do valor de mercado.
Isso porque para a realização de um negócio jurídico é necessário que as partes ou agentes sejam capazes; vontade livre, sem vícios; objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.
Nesse sentido, se não houve pretensões de causar prejuízo a outrem e o vendedor sabia que estava vendendo o imóvel muito abaixo do preço, não há como dizer que o negócio será inválido.
Veja, nesse sentido, que a questão da validade do negócio jurídico está atrelado a vontade do agente no momento da venda e a boa fé do comprador.
espero ter ajudado!