Question

Em relação à figura do consumidor, assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação brasileira:

a)
Consumidor é um conceito desvinculado à aquisição de produto ou serviço.

b)
Consumidor é tão somente a pessoa física que adquire ou utiliza um produto ou serviço, sendo seu destinatário final.

c)
Consumidor é tão somente a pessoa jurídica que adquire ou utiliza um produto ou serviço, sendo seu destinatário final.

d)
Consumidor é um conceito que não está previsto na legislação brasileira.

e)
Consumidor é pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto ou serviço, sendo seu destinatário final.

Answer 1

e)  Consumidor é pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto ou serviço, sendo seu destinatário final.