• Matéria: Administração
  • Autor: larissassouza17
  • Perguntado 7 anos atrás

Para ser empresário tem que ter capacidade civil (art. 972 código civil), bem como não possuir algumas características que sejam impeditivas da atividade. portanto quem pode ser empresário? juiz, agricultor, policial militar, promotor de justiça ou procurador de prefeitura?

Respostas

respondido por: alessandramach
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Para ser empresário, de fato, é necessário possuir capacidade civil, conforme descrito no artigo 972 do Código Civil.

Entretanto, apesar de possuírem plena capacidade civil, algumas pessoas não podem exercer a função de empresário, que são elas:

Os militares da ativa das três Forças Armadas e das Polícias Militares; os  funcionários públicos civis (União, Estados, Territórios e Municípios); os magistrados; os médicos, para o exercício simultâneo da medicina e farmácia, drogaria ou laboratório; os estrangeiros não residentes no país; os cônsules, salvo os não remunerados; os corretores e leiloeiros; e os falidos, enquanto não reabilitados.

Logo, o único que poderá ser empresário  (no enunciado da questão) será o agricultor, desde que apresente os requisitos da capacidade civil, pois ele não possui nenhum impeditivo para o exercício da atividade empresarial.

Espero ter ajudado!

respondido por: Anônimo
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A alternativa correta é a opção 2 - Agricultor.

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