Question

Qual é a porcentagem de impostos que as mineradoras estrangeiras pagam sobre os minerais extraídos em Minas Gerais hoje? Esse valor levando-se em consideração o lucro obtido por essas empresas elevado?

Answer 1

De acordo com a constituição federal de 1988 (Lei 7990/89) instituiu-se uma compensação financeira para a atividade de exploração dos recursos minerais.  

Anteriormente, o valor para a exploração do ouro pelas empresas mineradoras era de 1%. Seu cálculo era pelo valor do faturamento líquido conseguido pela vendo do ouro. Do valor de 1%, 12% ficava para a União, 23% para o estado e 65% para o município onde a mineradora se localiza.

A partir de 2017 houve uma mudança e esse cálculo passou a ser pela receita bruta, a alíquota foi elevada para 2%.  

Levando-se em consideração o lucro obtido por essas empresas, esse valor não é muito elevado.

Bons estudos!