"Assim, há uma íntima relação entre ideologia e a ciência jurídica. A ciência jurídica é o pensamento tecnológico, ela busca apresentar o Direito como um todo coerente, com uma unidade, como um sistema, para que assim, não haja contradições internas. O objetivo principal da ciência jurídica é que com a análise dos fatos se chegue a uma decisão, para se pôr fim ao litígio. Em casos mais complexos, é necessário que os juristas vejam outros núcleos significativos para além dos fatos. E o que seriam núcleos? Os valores! Sim, os valores são centros significativos que expressam uma preferência, abstrata e geral. Valores são, assim, símbolos de preferência para ações indeterminadamente permanentes, ou ainda, fórmulas integradoras e sintéticas para a representação do sentido de consenso social. ". DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do Direito. 16ª edição. São Paulo: Saraiva. 2004. Como esses valores são muito abstratos, precisa-se de um outro mecanismo, que os integre, dando um sentido e destinação para aquela ideia colocada. Tércio Ferraz coloca que este é o papel da ideologia. Estas são conjuntos de avaliações dos próprios valores. Ao se deparar com a abstração dos valores, é necessário que se coloque uma rigidez e limite, dado pela ideologia. Ela atua, ao avaliar os valores, pois Escolha uma: a. no sentido de os tornar conscientes, apreciando as estimativas que em nome deles se fazem, garantindo assim o consenso dos que precisam expressar seus valores, estabilizando, assim, em última análise, os conteúdos normativos. b. a legislação que rege o Estado deve ser elaborada por um indivíduo escolhido para tal e que se tornará o soberano desse Estado. A nação deve eleger um indivíduo para elaborar as leis, sendo que o escolhido deve representar a vontade geral do povo. c. as leis serão legítimas apenas quando puderem ser consideradas como a expressão de um povo, isto é, quando forem elaboradas em conjunto pelos cidadãos. d. um povo só será livre quando tiver todas as condições de elaborar suas leis num clima de igualdade, de tal modo que a obediência a essas mesmas leis signifique, na verdade, uma submissão à deliberação de si mesmo e de cada cidadão, como partes do poder soberano. e. o papel de elaborar as leis deve ser reservado a uma cúpula de indivíduos letrados, especialistas em legislação, a qual o povo deve se submeter.
Respostas
a. no sentido de os tornar conscientes, apreciando as estimativas que em nome deles se fazem, garantindo assim o consenso dos que precisam expressar seus valores, estabilizando, assim, em última análise, os conteúdos normativos.
O texto citado no enunciado da questão fala sobre a problemática que a norma jurídica possui em relação à abstração dos valores, sendo que a ideologia seria uma resolução para tal problema.
Desta forma, é válido ressaltar que a ideologia possibilita uma estabilização do conteúdo normativo, tirando sua abstratividade.
Bons estudos!
Resposta:
no sentido de os tornar conscientes, apreciando as estimativas que em nome deles se fazem, garantindo assim o consenso dos que precisam expressar seus valores, estabilizando, assim, em última análise, os conteúdos normativos.
Explicação: