Uma vez que, por conta da evolução do homem, passamos a viver em sociedade, começamos a ter conflitos de interesses, opiniões divergentes, posionamentos contrários, com o objetivo de solucionar, ou pelo menos diminuir esses conflitos surge o Direito. Para sua existência, sempre devemos observar as fontes existentes que dirão para a sociedade o que pode ou não ser feito, e se há ou não uma punição para uma determinada atitude.
Elaborado pela professora, 2019.
Sobre as fontes do Direito, assinale a alternativa que representa quais são essas fontes.
Alternativas
Alternativa 1:
Leis, Costumes, Jurisprudências e Doutrinas.
Alternativa 2:
Leis, Costumes Jurídicos, Princípios do Direito e Doutrinas Jurídicas.
Alternativa 3:
Leis, Sentenças Normativas, Livros de Direito e Atos do Poder Executivo.
Alternativa 4:
Costumes Jurídicos, Constituição Federal, Resoluções do Congresso Nacional e Atos do Poder Executivo.
Alternativa 5:
Emendas Constitucionais, Leis Complementares, Leis Delegadas e Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho.
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Respostas
A alternativa correta da questão é a alternativa 1: Leis, Costumes, Jurisprudências e Doutrinas.
Na verdade, o conjunto completo das Fontes do Direito ainda contemplam a Equidade.
Vejamos o que significam cada uma das fontes:
As Leis são as normas ou o conjunto de normas jurídicas, que foram criadas por autoridades competentes, em processos próprios.
Os Costumes são caracterizados por serem uma regra social, por serem derivados de uma prática reiterada, generalizada e prolongada, o que acaba gerando uma convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada cultura em especial, que tem as suas particularidades.
A Jurisprudência é o conjunto de decisões sobre a interpretação das leis e é feita por tribunais de uma determinada Jurisdição.
A Doutrina é composta or uma produção, feita or filósofos, juristas e pensadores do Direito, referentes a determinada situação e a sua contextualização jurídica.
E a Equidade é a adaptação da regra, de acordo com critérios que visem sempre a promoção da justiça e da igualdade.
Espero ter ajudado!
A Resposta correta é a alternativa 1ª; -Leis, Costumes, Jurisprudências e Doutrinas. pagina 22 do Livro Direito e Legislação Social da Unicesumar.