Question

Suponha que todo o litoral brasileiro sofra com um grande maremoto e, portanto, estar-se-á diante de uma calamidade pública de grande intensidade e que o Estado precise tomar providências urgentes para atender a essa situação inesperada

Answer 1

de acordo com o livro de Fundamentos de Legislação na pagina 85 a Resposta correta é a Alternativa "D"  EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS