Question

Qual é a função do direito?

Answer 1

A teoria da função social do direito tem como uma de suas finalidades ser um instrumento hermenêutico de interpretação e de aplicação do direito.

Answer 2

O direito sempre teve uma função social. A norma jurídica e criada para reger relações jurídicas, e nisso, a disciplina da norma deve alcançar o fim para o qual foi criada. ... A teoria da função social do direito tem como uma de suas finalidades ser um instrumento hermenêutico de interpretação e de aplicação dodireito.

espero ter ajudado