Matéria: Geografia
Autor: roseli1981
Perguntado 7 anos atrás

como funcionária o estatuto da terra?

Respostas

respondido por: eloisa0098123

Estatuto da Terra é a forma como legalmente se encontra disciplinado o uso, ocupação e relações fundiárias no Brasil. Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha.

esperoter ajudado

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