Question

Em relação à figura do consumidor, assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação brasileira: Selecione uma alternativa: a) Consumidor é um conceito desvinculado à aquisição de produto ou serviço. b) Consumidor é tão somente a pessoa física que adquire ou utiliza um produto ou serviço, sendo seu destinatário final. c) Consumidor é tão somente a pessoa jurídica que adquire ou utiliza um produto ou serviço, sendo seu destinatário final. d) Consumidor é um conceito que não está previsto na legislação brasileira. e) Consumidor é pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto ou serviço, sendo seu destinatário final.

Answer 1

e) Consumidor é pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto ou serviço, sendo seu destinatário final.