Question

Imagine a seguinte situação: de um lado um produtor de grande porte
cultiva cana-de-açúcar para a produção de açúcar para abastecimento
do mercado interno. Do outro, uma empresa de tratamento e abastecimento
de água coleta, trata e distribui a água na mesma região do
produtor de cana. Na época de seca há uma diminuição dos níveis do
reservatório de água da região. Dá-se então o início de um conflito de
interesses relativos ao uso da água entre o produtor de cana e a empresa
de abastecimento. A ANA (Agência Nacional de Águas) que regulamenta e fiscaliza os usos múltiplos da água, intervêm para resolver esse conflito
de interesses. Baseado na Lei n. 9.433 de 1997, para quem a ANA deve
conceder prioridade no uso da água? Justifique sua resposta.

Answer 1

ANA deve conceder prioridade para a empresa de água .Porque alem de trarar , ela distribui agua na regiao do produtor de açúcar , assim os dois vai ter acesso na agua!