Os crimes omissivos conguram-se quando o agente não faz o que pode e deve fazer.
Portanto, consiste sempre na omissão de uma determinada ação que o sujeito tinha a
obrigação de realizar e podia fazê-lo.
Relativamente a esse tema, analise as armativas a seguir:
I. Os crimes omissivos são aqueles em que o agente viola o dever jurídico de agir,
imposto pela norma, e basta a desobediência ao comando da norma para caracterizar
o delito. São condições para a ocorrência dos crimes omissivos o conhecimento da
situação típica da qual surge o dever e a possibilidade física real de realizar a ação
ordenada.
II. Os crimes omissivos são aqueles em que o agente viola um dever de conduta,
imposto pela norma, devendo iniciar a prática de um ato concreto para que ele se
materialize. São condições para a ocorrência dos crimes omissivos o conhecimento da
situação típica, da qual surge o dever e a possibilidade psíquica real de realizar a ação
ordenada.
III. A diferença entre os crimes omissivos próprio e impróprio é que, no primeiro, a
obrigação de agir decorre da norma, ao passo que, no segundo a obrigação é
resultado de um especial dever jurídico de agir. Se a mãe deixa de alimentar o lho,
que morre em decorrência dessa omissão, pratica o crime de homicídio. Se um
terceiro pratica a mesma conduta, pratica o crime de omissão de socorro qualicada.
IV. Em regra, todos os crimes comissivos podem ser praticados por omissão, salvo
aqueles em que é necessária uma atividade do agente. São elementos do crime
comissivo por omissão a abstenção da atividade que a norma impõe, a superveniência
do resultado típico em virtude da omissão, a ocorrência da situação de fato da qual
deui o dever de agir.
É correto o que se arma apenas em:
CONTADOR DE
TEMPO
II e III.
II e IV.
I, II e III.
I, III e IV.
I e
Respostas
c) I, III e IV.
Ao analisar as afirmativas, podemos concluir que:
I – Correta. Os crimes omissivos são os crimes que violam o dever jurídico de agir que a norma impõe.
II – Incorreta. Uma das condições de ocorrência de crimes omissivos é o desconhecimento da situação típica.
III – Correta. Os crimes omissivos próprio e impróprio se diferenciam pela obrigação de agir, onde o primeiro decorre da norma e o segundo decorre do especial dever jurídico de agir.
IV – Correta. Os crimes compassivos podem ser classificados por omissão. E seus elementos são: abstenção da atividade que a norma impõe, superveniência do resultado típico em virtude da omissão, ocorrência da situação de fato da qual deflui o dever de agir.
Bons estudos!
I,III,IV. Corrigido.