Respostas
A mineração compreende um conjunto de atividades destinadas a pesquisar, descobrir, mensurar, extrair,
tratar ou beneficiar e transformar recursos minerais de forma a torná-los benefícios econômicos e sociais.
Como indústria, a mineração se diferencia de outros setores produtivos:
• por ser a provedora de insumos que são a base das cadeias produtivas dos mesmos;
• pelas particularidades no dimensionamento da geração dos resíduos para cada tipologia mineral; e,
• principalmente, pelas conotações diferenciadas e particularidades muito específicas e distintas daquelas
dos resíduos sólidos gerados nos outros segmentos.
O que é uma barragem de rejeitos?
Uma barragem de rejeito é uma estrutura de terra construída para armazenar resíduos de mineração, os quais são definidos como a fração estéril produzida pelo beneficiamento de minérios, em um processo mecânico e/ou químico que divide o mineral bruto em concentrado e rejeito. O rejeito é um material que não possui maior valor econômico, mas para salvaguardas ambientais deve ser devidamente armazenado. As características dos rejeitos variam de acordo com o tipo de mineral e de seu tratamento em planta (beneficiamento). Podem ser finos, compostos de siltes e argilas, depositados sob forma de lama, ou formados por materiais não plásticos, (areias) que apresentam granulometria mais grossa e são denominados rejeitos granulares (Espósito, 2000). Os rejeitos granulares são altamente permeáveis e contam com uma boa resistência ao cisalhamento, enquanto os rejeitos de granulometria fina, abaixo de 0.074mm (lamas), apresentam alta plasticidade, alta commateriedimentação.
Quais os impactos de uma barragem de rejeitos?
Barragens de rejeitos são estruturas que têm a finalidade de reter os resíduos sólidos e água dos processos de beneficiamento de minério. O engenheiro Fernando Arturo Erazo Lozano, em dissertação apresentada à USP, analisa sobre a Seleção de Locais para Barragens de Rejeitos Usando o Método de Análise Hierárquica. O autor explica que o planejamento inicia com a procura do local para implantação, etapa na qual se deve vincular todo tipo de variáveis que direta ou indiretamente influenciam a obra: características geológicas, hidrológicas, topográficas, geotécnicas, ambientais, sociais, avaliação de riscos, entre outras.
Nos processos de beneficiamento, a quantidade gerada de rejeitos é muito alta, e a disposição é feita, dependendo dos objetivos econômicos da mineradora, em superfície, ou vinculada no processo de extração do minério de forma subterrânea ou a céu aberto. Fernando Lozano afirma que existem dois tipos de resíduos produzidos pelas atividades mineradoras, os estéreis e os rejeitos. “Os estéreis são dispostos, geralmente, em pilhas e utilizados algumas vezes no próprio sistema de extração do minério. Os rejeitos são resultantes do processo de beneficiamento do minério, contem elevado grau de toxicidade, além de partículas dissolvidas e em suspensão, metais pesados e reagentes”.
Nas estruturas da construção de uma barragem de rejeitos é importante a escolha da localização até o fechamento, que deve seguir as normas ambientais e os critérios econômicos, geotécnicos, estruturais, sociais e de segurança e risco. “O planejamento e o projeto da barragem de rejeitos devem incluir programas de ensaio em campo e em laboratório das fundações, rochas e materiais de empréstimo, para avaliar suas propriedades físicas e mecânicas, além das características das águas subterrâneas, sua localização e composição”, diz Fernando Lozano.
Empresas mineradoras possuem variáveis consideradas para determinar a melhor opção de local que se limitam às economias. Fernando Lozano afirma que “as novas legislações ambientais, obrigam os mineradores a considerar também as variáveis ambientais, as estruturas, as geológicas e até os impactos que os rejeitos gerarão nas comunidades circunvizinhas”.
Quem fiscaliza uma barragem de rejeitos?
No caso de Minas Gerais, o órgão competente é a Secretaria de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) é um dos órgãos seccionais de apoio do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e atua vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
No âmbito federal, o órgão integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O único documento que achamos no site sobre fiscalização das barragens é de 2008:
Rompimento de barreira – estudo simulado
Pesquisamos no Youtube se havia estudos de simulação de rompimento de barreira de rejeitos, e encontramos um interessante estudo sobre o tema do CTH Centro Tecnológico da Hidráulica EPUSP – 2004.