Question

Quando um negócio jurídico apresenta algum defeito (também chamado de vício ou patologia), pode-se dizer que algum tipo de invalidade recairá sobre esse negócio. Essa invalidade será subdividida em nulidade (quando o negócio jurídico será nulo) ou anulabilidade (quando o negócio jurídico será anulável). Pode-se dizer, também, que a própria nulidade é dividida em nulidade absoluta (negócio nulo) ou nulidade relativa (negócio anulável).



Com base no contexto, analise as afirmativas a seguir:



I. O negócio jurídico é nulo quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz.

II. O negócio jurídico será anulável quando não revestir a forma prescrita em lei.

III. A nulidade do negócio jurídico pode ser alegada por quaisquer interessados, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.

IV. A anulabilidade do negócio jurídico pode ser alegada somente pelos interessados e não pode ser declarada de ofício pelo juiz.

V. No caso dos negócios jurídicos anuláveis, se passar o prazo decadencial de um ano, o negócio será confirmado pelo decurso do tempo.

É correto apenas o que se afirma em:

Escolha uma:
a.
I, II e IV.

b.
I, III, IV e V.

c.
I, III e IV.

d.
II, III e V.

e.
II e IV.

Answer 1

Prezados a resposta correta é :

LETRA - C

I ,III ,IV

Answer 2

Resposta:

I ,III ,IV

Explicação: