Question

Qual é o número da Lei Brasileira que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida? A) Lei 8.213/91. B) Lei 10.436/02. C) Lei 9394/96. D) Lei 10.098/2000.

Answer 1

acho que é a letra D 10.098/2000 pois ela estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.