Question

A Constituição Federal estabelece como direito social do trabalhador, relacionado à segurança e saúde no trabalho, a (o):

a)Redução dos riscos com e sem relação com o trabalho.

b)Contratação de seguro contra acidentes do trabalho, a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego (MET).

c)Aplicação de normas de higiene, saúde e segurança nos ambientes de trabalho.

d)Realização de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento com 4 horas de duração.

e)Recebimento de indenização por parte da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), em caso de dolo em acidente de trabalho.

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Answer 1

A - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;

Conforme, art. 7, XXII CF