Question

(CESPE – Procurador Federal – AGU – 2002) O Estado e o administrado comparecem, em regra, em posição de igualdade nas relações jurídicas entre si.
Certo ou errado?

Answer 1

Esta afirmação está ERRADA.

Na verdade, o administrado representa os demais particulares presentes na sociedade (pessoas físicas e jurídicas). Nessa direção, o interesse do Estado (público) vai prevalecer em detrimento do interesse particular ou privado.

Para a manutenção da harmonia social,o Princípio da Supremacia do Interesse Público Sobre o Privado deve ser respeitado por toda a Administração Pública (Direta e Indireta).

Desta forma, podemos interpretar que há uma relação vertical, onde a figura do Estado é maior do que a particular.

Espero ter contribuído!