Question

As migrações têm se generalizado. Cresce na medida em que em determinados territórios a violência cresce, ocorrem perseguições políticas, religiosas e guerras civis. Ninguém migra por que quer. Há uma condição que expulsa pessoas de seus territórios e as joga à própria sorte para manterem suas vidas.
O confronto político na Venezuela e a crise econômica que o país vive levaram um grande número de pessoas a deixarem o país. O Brasil foi e é um dos que mais recebe venezuelanos a procura de sobrevivência.

Nos países onde há uma grande fuga de indivíduos a procura de sobrevivência o desrespeito aos Direitos Humanos é uma prática constante. No Brasil isto também é uma realidade. Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue as afirmativas abaixo e ASSINALE a alternativa correta:

I. Ela defende a plena igualdade entre os seres humanos e também a oportunidade. Contudo, considera que não se deve dar reconhecimento aos Estados Nacionais, mas sim às pessoas, estando elas onde estiverem.

II. Fundado nos princípios das teses liberais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos considera a liberdade, a igualdade, fraternidade e propriedade como princípios fundamentais.

III. Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos todos têm direito a uma nacionalidade. Temos o direito de ir e vir dentro do território nacional e de liberdade de expressão.

IV. Ela defende o direito à dignidade. Ninguém pode ser sujeito a maus tratos, tortura ou prática de violência torpe. Assim como fala do direito ao matrimônio como uma escolha e não imposição.

Answer 1

As alternativas II, III e IV são verdadeiras.

I – FALSO. A Declaração afirma que os Estados Nacionais devem ser reconhecidos, pois essa é uma das ferramentas de efetivação de direitos fundamentais.

II – VERDADEIRO. Esses são os pilares da construção dos Direitos Humanos, cada qual com sua função (igualdade formal, material e direitos difusos).

III – VERDADEIRO. Esses são princípios resguardados pelos Direitos Humanos, também presentes na Declaração Universal (art. XVIII e XIX)

IV – VERDADEIRO. Apesar disso, em alguns países ainda se luta para que esses direitos sejam respeitados.