• Matéria: Contabilidade
  • Autor: zetiicosta26gmailcom
  • Perguntado 7 anos atrás

o direito tributário guarda intima relação com quase todos os ramos do direito. e, como todos os outros, é parte do sistema jurídico. aliás, há muito já se desmitificou a ideia de que se poderia ter qualquer ramo marcado por uma autonomia que se pudesse confundir com isolamento ou independência. o direito é um só, ainda que contemple tratamento específico das diversas áreas por ele regidas​

Respostas

respondido por: vanessafonntoura
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O domínio do direito constitucional é fundamental para a compreenderão do direito tributário.

No sentido de que ele é absolutamente condicionado constitucionalmente no que diz respeito às possibilidades de tributação e ao modo de tributar, bem como aos princípios que regem a tributação.

Temas como o sigilo bancário, o direito de petição, o direito a certidões e as cláusulas pétreas repercutem frequentemente na esfera tributária.

Espero ter ajudado.

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