• Matéria: História
  • Autor: neylsysegundo
  • Perguntado 9 anos atrás

É possível se falar em independência dos poderes na Carta de 1824? Por quê?

Respostas

respondido por: KelvenC
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Não. Porque de forma prática havia a presença de um quarto poder.
A estrutura de separação dos poderes envolvia quatro poderes: O poder executivo, legislativo, judiciário e o moderador.

Sendo que o poder executivo e o moderador ficavam a cargo do Imperador.

Observa-se uma constante interferência do poder moderador nos demais. Uma vez que ele poderia suspender os juízes, convocar assembleias de forma extraordinária, escolher os senadores... 

Então não havia essa independência, e sim uma centralização de poder na figura do Monarca.
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