Question

Os princípios processuais denominados contraditório e ampla defesa, sempre estiveram tradicionalmente relacionados com a observância de um binômio: informação + reação, ou seja, primeiramente, deve-se informar ao litigante a existência de um processo promovido contra ele (o que se dá por meio de um ato processual denominado citação).


TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.


Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:



I – No curso do processo, as partes têm direito de ser informadas quanto aos atos processuais perpetrados bem como as condutas realizadas pela parte contrária.
II – Afirma-se na legislação vigente que não é agregada ao contraditório e à ampla defesa, a noção de direito de influência das partes na decisão do juiz.
III – De nada adiantaria dar ciência da existência de um processo se não fosse dada a oportunidade de reação, assim o réu uma vez citado, apresentará defesa.
IV –No processo judicial ou administrativo, são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:

Escolha uma:
a.
I e IV, apenas.

b.
II, III e IV, apenas.

c.
I e II, apenas.

d.
I, III e IV, apenas.

e.
I, II e III, apenas.

Answer 1

Princípios Processuais trás consigo um significado e uma força normativa que serve base em seu fundamento para a decisão judicial no caso concreto. Estudiosos da área do direito consideram a violação de princípios uma grave transgressão. Portanto, a resposta correta é de letra D, apenas I, III e IV.

Quais os princípios desse Processo e seus tipos?

Dentro dos princípios relevantes desse processo, alguns se destacam como sendo mais importantes, como:

• Princípio da Isonomia
• Processo Legal
• Contraditório e Ampla defesa
• Juiz natural
• Proibição da prova ilícita
• Duplo grau de jurisdição
• Publicidade dos atos processuais

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#SPJ2    

Answer 2

Resposta:

Explicação:

Portanto, a resposta correta é de letra D, apenas I, III e IV.