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As reformas política e tributária deverão ser as
prioridades legislativas do
governo, segundo anunciou na
segunda-feira o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, em pronunciamento feito no Plenário da Câmara dos Deputados após tomar
posse para seu segundo mandato.
Ele declarou que o fortalecimento
do sistema democrático brasileiro
dará “nova qualidade” à presença
do país na cena mundial.
– A reforma política deve ser
prioritária no Brasil. Convido
todos os senhores para nos sentarmos à mesa e iniciarmos o seu
debate e urgente encaminhamento, ao lado de outras reformas importantes, como a tributária, que
precisamos concluir – afirmou ele
aos parlamentares.
Ao se referir à reforma tributária, o presidente reeleito anunciou
a intenção de consolidar, em
harmonia com o Congresso e com
os estados, a legislação unificada
do Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS). Para isso,
defendeu a simplificação de normas
e a redução do número de alíquotas,
com previsão de se
implantar um único imposto de
valor agregado a ser distribuído
“automaticamente” para a União,
os estados e os municípios.
– Esse conjunto de iniciativas
significa o reforço das linhas mestras da política macroeconômica,
com a redução da taxa real de
juros – disse Lula, que anunciou
ainda a intenção de expansão da
oferta de crédito, para que alcance, até 2010, o equivalente a 50%
do produto interno bruto (PIB).
O presidente adiantou que neste
mês será lançado o Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC).
Por meio desse instrumento, expôs, será possível “destravar” a
economia nacional e obter um
crescimento mais acelerado. A
seu ver, o Brasil não pode continuar como uma “fera presa numa
rede de aço invisível”.
Lula disse ainda que a educação
de qualidade será prioridade em
seu segundo mandato. O país
deverá empenhar-se, como adiantou, em superar os grandes déficits educacionais e,
ao mesmo tempo,
transformar o país
em uma sociedade
de conhecimento.
De acordo com o
presidente, o Brasil
pretende “resolver
as pendências do
passado e ser contemporâneo do
futuro”. Uma das iniciativas nesse
sentido será, como ele informou,
a informatização de todas as escolas públicas do país.
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