Entre as alternativas abaixo, marque a verdadeira:
a) O Estado não tem o dever de proporcionar as condições para que o povo tenha um convívio social dentro da normalidade.
b) A Constituição Federal prevê que a segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos.
c) O Estado deve intervir em qualquer tipo de ameaça que interfere no gozo de direitos.
d) Um ato violento contra uma pessoa não interfere na sensação de convívio em harmonia.
e) A Constituição Federal prevê que a segurança pública é dever do Estado e dos cidadãos.
Respostas
No tocante aos direitos previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que:
- b) A Constituição Federal prevê que a segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos.
As demais alternativas estão erradas porque:
⇒ a. O Estado tem sim o dever de proporcionar uma vida digna, conforme dispõe o artigo 5º da Constituição Federal;
⇒ c. O Estado não deve intervir em toda e qualquer ação que interfira no gozo de direitos, pois alguns direitos são disponíveis pelos próprios indivíduos;
⇒ d. A violência contra qualquer pessoa tem interferência direta no convívio harmônico da sociedade;
⇒ e. Ao contrário do que diz a assertiva, a Constituição prevê que a segurança pública é de responsabilidade de todos e não um dever.
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Resposta: O Estado não tem o dever de proporcionar as condições para que o povo tenha um convívio social dentro da normalidade. pois o convívio é resultada da educação familiar.
Explicação: Corrigido pelo Desafio Nota máxima