Em consonância com o disposto no artigo 208 da Constituição Federativa do Brasil, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de ser obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, o ensino:
Respostas
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28
Resposta:
Letra C: noturno
Explicação:
Há uma previsão para o oferecimento do ensino noturno
respondido por:
18
Resposta: C
Explicação:
Art. 4º da LBD, VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando
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