Question

Depois de longos anos de amizade, Higor e João decidiram seguir
caminhos diferentes em suas vidas, em termos profissionais. Higor
tornou-se um empresário de sucesso, enquanto João, após tentativas de
empreender, nada conseguiu, e acabou ficando muito endividado perante
instituições financeiras. Em virtude dessa situação e ainda por considerar
João seu amigo, Higor decidiu doar-lhe uma de suas empresas. João
aceitou a doação, sem criar qualquer obstáculo, até mesmo porque
encontrava-se com a vida financeira muito complicada. Na redação do
contrato de doação realizado entre Higor e João, foram estipulados os
detalhes do negócio jurídico de doação, e, entre as cláusulas, Higor inseriu
uma exigência a João, no sentido de que, se após cinco anos este ficasse
em boa situação financeira, seria obrigado a realizar uma doação de
cinquenta mil reais para uma instituição de caridade.
Considerando o contexto sob análise, assinale a única alternativa correta
quanto aos elementos de existência gerais, categoriais e particulares:
a) Todas as regras aplicáveis aos negócios jurídicos de doação, por serem
consideradas particulares, são aplicáveis a todos os negócios, pois os
elementos de existência são comuns.
b) Os elementos de existência gerais são aqueles discutidos pelas partes e
que introduzem particularidades a determinado negócio, sendo aplicáveis
somente neste.
c) Elementos categoriais são comuns a todos os negócios jurídicos que
pertencem à categoria intitulada ato jurídico stricto sensu.
d) A exigência imposta a João, referente à doação de cinquenta mil reais
para uma instituição de caridade, constitui um elemento de existência
particular.
e) As dificuldades financeiras de João são consideradas peculiaridades
inerentes à categoria do contrato de doação.

Answer 1

letra D : é uma exigência particular.

Answer 2

Resposta correta é a letra : d