O princípio da oralidade, cuja premissa maior reside na utilização da forma verbal para realização de determinados atos processuais. O objetivo principal da utilização da oralidade de atos processuais é a busca por “um processo célere, concentrado, em que o juiz possa decidir baseando-se em um contato seu recente e direto com as provas colhidas no processo” (WAMBIER; TALAMINI, 2016, p. 83-84). TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) O princípio da oralidade preceitua a necessidade de que determinados atos sejam realizados verbalmente, pois assim se atinge de forma mais eficaz a celeridade processual. ( ) Mesmo que a prática do ato em si ocorra de forma oral, há necessidade de que os atos verbalmente praticados sejam documentados, até mesmo para possibilidade que seu teor seja posteriormente examinado pelas partes e pelo juiz. ( ) O princípio da oralidade tem maior utilidade em determinados procedimentos especiais, como, exemplificativamente, os processos que tramitam perante os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. ( ) O pedido inicial dos processos que tramitam perante os Juizados Especiais não pode ser apresentado oralmente, devendo ser reduzido a escrito pelo advogado da parte no dia da audiência. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma: a. V – V – V – F. b. V – F – V – V. c. V – F – V – F. d. F – F – V – V. e. V – V – F – F.
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131
LETRA a. V – V – V – F <<<<<CORRIGIDO PELO AVA>>>>
thiagoalexandep5tdbw:
correto
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71
A alternativa correta é a A (V-V-V-F).
O princípio da oralidade traz que alguns atos podem ser desempenhados oralmente, sem necessidade de que sejam trazidos por escrito, de forma que não interfiram no andamento correto do processo ou nas normas processuais.
Ele é mais utilizado quando os procedimentos devem ser simplificados ou céleres, como é o caso dos Juizados Especiais (sejam cíveis ou criminais), ou para facilitar o acesso à justiça.
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