A Santa Sé é considerada pessoa jurídica de Direito Internacional Público, tendo o Tratado de Latrão (1929) grande papel fundamental nesta visão. Com sua personalidade reconhecida a Santa Sé propõe tratados com outros Estados, principalmente de conteúdo religioso, sendo estes denominados:
Convenções epistolares
Convenções Jesuíticas
Atos unilaterais
Epístolares
Concordatas
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A Santa Sé é considerada pessoa jurídica de Direito Internacional Público, tendo o Tratado de Latrão (1929) grande papel fundamental nesta visão.
A Santa Sé com sua personalidade reconhecida propõe tratados com outros Estados, principalmente de conteúdo religioso, sendo estes denominados: Concordatas.
A Concordata é um tratado por meio do qual a Igreja Católica convenciona entre os países participantes, a inserção de normas relativas aos dogmas e que dão benefícios especiais aos católicos.
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Explicação:
Concordatas
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