Question

Os vícios de consentimento e sociais atingem a validade do negócio jurídico. Contudo, há em tese um prazo máximo para se alegar a existência do vício e anular o ato. De acordo com o artigo 178 do Código Civil o prazo decadencial para se pleitear a anulação do negócio jurídico é de 4 anos.

Acerca do prazo acima, é correto afirmar que sua contagem começa:

Escolha uma:
a.
no caso de coação, do dia em que essa também se iniciar.

b.
no caso de fraude contra credores, do dia em que se descobriu o vício.

c.
no caso de erro, do dia em que se realizou o negócio jurídico.

d.
no caso de dolo, do dia em que se iniciaram as tratativas.

e.
no de atos de incapazes, do dia em que cessar a capacidade.

Answer 1

No caso de erro, do dia em que se realizou o negócio jurídico.

Answer 2

no caso de erro, do dia em que se realizou o negócio jurídico