Question

Preciso de uma pesquisa das leis de migração do Brasil, resumidas e com fonte.

Answer 1

As primeiras manifestações de uma política migratória brasileira remontam ao Império e ao início da República, quando começam a se fortificar ideias de branqueamento racial e o combate à imigração de algumas etnias, como negros, asiáticos ou indígenas.

A partir desse período, ocorrem vários pontos de inflexão em nossa política migratória, intercalando-se momentos de maior repressão à entrada de imigrantes, como no primeiro governo Vargas (1930-1945) e regime militar (1964-1985), e momentos de maior recepção aos imigrantes, como no pós-segunda guerra mundial e durante a redemocratização do país.