• Matéria: Direito
  • Autor: floramtm938
  • Perguntado 7 anos atrás

Exemplo de penas privativas de liberdade

Respostas

respondido por: sam022
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Penas de reclusão e detenção.

respondido por: thaynnaba
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No caso podemos afirmar que a pena privativa de liberdade é a aquela que encarcera o individuo em que podemos citar aqui a pena de reclusão ou detenção.

As penas privativas de liberdade estão elencadas no rol dos crimes tanto do código penal como do código de processo penal e legislação correlata.

Assim, os regimes prisionais, seja ele o de detenção, de reclusão, entre outros, são concebidos conforme as penas dos crimes.

Importante notar alguns institutos como a remissão penal que tem por objetivo abater da pena dias e horas trabalhados na prisão.

Além disso, ainda temos a detração penal que ocorre quando há um desconto na pena tendo em vista o cumprimento de pena anterior a sentença.

O que significa pena privativa de liberdade é uma pergunta bastante comum para os alunos iniciante da disciplina de direito penal.

Você pode ler mais sobre modalidade de penas privativas de liberdade em: https://brainly.com.br/tarefa/19161023

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