• Matéria: Ed. Técnica
  • Autor: cristinapereira440
  • Perguntado 7 anos atrás

Segundo GABRIEL 2017 o termo princípio para o senso comum parece designar o começo o início de alguma coisa por aí em termos jurídicos o princípio alicerce uma estrutura agindo com a norma que está acima mesmo mesmo das leis escritas nada sua importância os princípios possuem papel preponderante no organismo de origem o brasileiro uma vez que é

Respostas

respondido por: thaynnaba
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No caso podemos afirmar que o termo princípio no ordenamento jurídico brasileiro se refere a base ideológico de todos os outros dispositivos.

Nesse quesito, eles estão presentes de forma bastante latente tanto na constituição como nos códigos correlatos.

Eles servem como norte para a consecução de várias outras leis e dispositivos.

Veja como exemplo, o principio da dignidade da pessoa humana, o principio da inocência, da ampla defesa, entre outros.

espero ter ajudado!

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