Question

quem tem o papel de soberania sobre o território?​

Answer 1

De acordo com Jean Bodin (1530-1596)[1][2], soberania refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna[3]. Nas estritas palavras do renascentista francês[2], "a soberania é o poder absoluto e perpétuo de um Estado-Nação"[4].

Esse conceito se relaciona com a autoridade suprema, geralmente no âmbito de um país. É o direito exclusivo de uma autoridade suprema sobre um grupo de pessoas — em regra, uma nação. Há casos em que essa soberania é atribuída a um indivíduo, como na monarquia absolutista, na qual o líder é chamado genericamente de soberano ou se atribui a algum Deus, como no caso do Daesh.[5]

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