• Matéria: Pedagogia
  • Autor: henriquepedro8624
  • Perguntado 7 anos atrás

A compreensão acerca dos conceitos de infância e criança foram modificados ao longo da história. Compreendia-se,por exemplo, que a criança era uma espécie de adulto em miniatura na Europa medieval .o Brasil a partir do momento em que foi colonizado teve forte influência o que acabou também influenciado na forma como crianças eram compreendidas visando Amparo legal ocorreram alguns Marcos durante século ××que contribuíram para a garantia de direitos das crianças brasileiras em aspectos educacional e social cite dois Marcos legais que ocorreram neste período é explique a sua relevância

Respostas

respondido por: EduardoPLopes
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Dois marcos legais do século XX importantes para os direitos da criança brasileira foram a criação do Juizado de Menores, em 1923, e do ECA em 1990.

A Criação do Juizado de Menores foi importante para dar início a um processo diferenciado de julgar os delitos cometidos por menores, de modo a dar uma instituição especializada para tal.

Já o ECA foi essencial para criar um sistema legal que fosse diferente pela natureza diferente dos sujeitos que julga - crianças e adolescentes.

Os dois instrumentos, separados por quase 7 décadas, deram as bases para os direitos dos menores no país, com cortes específicas e leis específicas, de modo a garantir que não fossem julgados como adultos e tivessem um conjunto específico de direitos que deveriam ser fornecidos pelo Estado.

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