Question

Em Outubro de 2005, a Conferência Geral da UNESCO adaptou por aclamação a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Pela primeira vez na história da bioética, os Estados-membros comprometeram-se, e à comunidade internacional, a respeitar e aplicar os princípios fundamentais da bioética condensados num texto único. O documento declara em seu Artigo 4º : “Na aplicação e no avanço dos conhecimentos científicos, da prática médica e das tecnologias que lhes estão associadas, devem ser maximizados os efeitos benéficos diretos e indiretos para os doentes, os participantes em investigações e os outros indivíduos envolvidos, e deve ser minimizado qualquer efeito nocivo susceptível de afetar esses indivíduos.” A qual dos princípios da Bioética esse artigo diz respeito?

Answer 1

Sobre a aclamação a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos podemos afirmar que o princípio fundamental da bioética que o Artigo 4° defende é o princípio de beneficência.

O princípio da beneficência da bioética visa garantir benefícios diretos e indiretos para as pessoas, isto é; os avanços científicos dessa ciência necessitam ser desenvolvidos em prol da humanidade, jamais podendo prejudicar a vida humana.

Abraços!