• Matéria: Português
  • Autor: carooltrr80
  • Perguntado 7 anos atrás

O que significa objetivo no direito subjetivo?

Respostas

respondido por: rafa20131225
1

O Direito Objetivo pode ser entendido como a norma propriamente dita. Exemplo: O Direito Civil busca a defesa das partes nas relações jurídicas interpessoais. Já o Direito Subjetivo é a possibilidade que a norma dá de um indivíduo exercer determinado conduta descrita na lei.

respondido por: faguiarsantos
1

O Direito pode ser analisado sob dois aspectos- o aspecto do direito objetivo e o aspecto do direito subjetivo.

O que é Direito Objetivo?  é aquele que se encontra previsto de modo abstrato e universal no ordenamento jurídico. Ele é objetivo pois está representado pelo conjunto de normas jurídicas em vigor em um determinado território.

As normas jurídicas, que representam o Direito Objetivo, são universais e são instituídas de forma abstrata, ou seja, elas dizem respeito a todos os cidadãos e a todos devem ser aplicadas.

O Direito subjetivo está relacionado a casos concretos, já que, ele constitui-se na prerrogativa que as normas jurídicas oferecem a um determinado indivíduo que seja titular de direito.

Podemos dizer que os direitos subjetivos são facultativos, uma vez que, sendo prerrogativa do sujeito de direito, ele pode ou não reivindicá-la.

Saiba mais em,

https://brainly.com.br/tarefa/5154639

Anexos:
Perguntas similares