Em regra, no momento da produção da prova, vige preponderantemente o princípio do dispositivo, vez que caberá à parte interessada produzir a prova necessária para a comprovação de suas alegações. Para julgar, portanto, o juiz dependerá prioritariamente da atuação das partes para requerer provas, indicar nomes das testemunhas, juntar documentos etc. Sobre o princípio do dispositivo, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Significa o princípio dispositivo que o juiz depende da iniciativa das partes, não apenas para o impulso do processo (princípio da demanda), mas também para a delimitação da sua atuação. b. No princípio dispositivo, o juiz não depende da iniciativa das partes, nem para o impulso do processo como também para a delimitação da sua atuação, pois é independente. c. No princípio dispositivo, o juiz não poderá delimitar sua atuação na natureza e na extensão do julgamento, na instrução da causa, nem na produção de provas e alegações nas quais se fundamentará a decisão. d. A regra do princípio dispositivo não está ligado à iniciativa das partes, mas sim às prerrogativas na instrução da causa, bem como na produção de provas e alegações nas quais se fundamentará a decisão. e. A doutrina ressalva princípio dispositivo, que em determinados assuntos, tais como na produção de prova, o juiz não teria a prerrogativa de determinar, mesmo com oitiva das partes, a produção de provas.
Respostas
Letra A - Significa o princípio dispositivo que o juiz depende da iniciativa das partes, não apenas para o impulso do processo (princípio da demanda), mas também para a delimitação da sua atuação.
Puro e simples motivo de que ação corre de acordo da iniciativa de uma das partes e o princípio da demanda não afeta o suficiente!
O Princípio do Dispositivo pressupõe "que o juiz depende da iniciativa das partes, não apenas para o impulso do processo (princípio da demanda), mas também para a delimitação da sua atuação". Portanto, a letra "a" é a correta.
Princípio do Dispositivo e o Processo Judicial
O processo judicial é um procedimento para a solução de litígios a partir do método jurisdicional, onde há um terceiro, imparcial, que determinará o resultado da demanda com base nos documentos analisados e na produção de provas.
No momento da produção da prova, por exemplo, o princípio do dispositivo se faz presente, porque são as partes do processo que devem fazer o que for possível e legal para comprovar suas alegações. No entanto, o terceiro imparcial é o juiz, que não pode tomar iniciativas, como requerer provas ou indicar nomes, por exemplo.
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