Question

Trata-se da célula do ordenamento jurídico. É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada, podendo, ainda, impor uma forma de organização a ser adotada pelo estado. A definição acima se aplica

Answer 1

A questão está incompleta, seguem as alternativas:

a) nenhuma das opções

b) a regra moral

c) às normas éticas

d) aos atos praticados pelos indivíduos

e) a norma jurídica

A alternativa correta é a E.

A regra jurídica é imprescindível para o funcionamento do ordenamento jurídico de base romano-germânico, isso pois é a principal fonte do direito, que orientará todas as condutas.

Ele se releva como um imperativo de conduta, pois o comportamento diferente do que preceitua pode cominar em sanção estatal, pois preserva-se o bem comum. As normas jurídicas são formuladas para proteger os bens jurídicos importantes.